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Concessão de bolsas de graduação e pós-graduação implantadas

● Iniciação científica - de 696 para 800 (aumento de 13%).

● Mestrado - de 531 para 633 (aumento de 16%).

● Doutorado - de 279 para 495 bolsas (aumento de 56%).

● A participação da Funcap é de 32% do total de bolsas concedidas a estudantes de pós-graduação do Ceará (35,4% no mestrado e 28,6% no doutorado). Esse é um dos maiores índices dentre os estados brasileiros.

● Os investimentos nas bolsas de formação colocam o Ceará em posição de destaque nas regiões Norte e Nordeste, com o sistema de pós-graduação mais bem qualificado nas avaliações da Capes, órgão federal vinculado ao Ministério da Educação.

● Outro ponto decisivo para o avanço do sistema de ciência, tecnologia e inovação do Estado, nos últimos anos, é que a Funcap executa de forma equilibrada seu orçamento, destinando 55% para as bolsas e 45% para o financiamento de projetos de pesquisa (custeio, capital e apoio técnico).

Gestão dos programas de bolsas de graduação e pós-graduação

● Através de monitoramento mensal, foi obtida redução da não-execução dos recursos de bolsas de 18% para 4%, no mestrado, e de 26% para 3%, no doutorado.

Bolsa de Pesquisador Visitante (BPV)

● Houve aumento significativo do total de bolsas não só na capital mas em todo o território do Ceará. Em 2015 não havia nenhum pesquisador com o programa (BPV) no interior do estado. Através dos incentivos e da valorização das instituições de ensino sediadas em cidades do interior, esse número chegou a 14. Já em relação aos pesquisadores da capital, houve aumento relevante: de apenas 1 bolsa, em 2015, para 6, o número atual.

● Ainda na política de incentivo à pesquisa no interior, a quantidade de bolsistas BPV ultrapassou a da capital através do Edital 08/2021 - Apoio à Pesquisa em Paleontologia na Bacia do Araripe (Funcap/Urca).

Programa de Pós-Doutorado

● O número de bolsas concedidas teve aumento significativo entre os anos de 2015 e 2021, tanto na capital quanto no interior. Considerando as duas regiões, o índice foi de 39%.

● Apesar da maioria das bolsas estar concentrada na capital, as concedidas em cidades do interior do estado contribuíram para a consolidação de programas de pós-graduação e para a produção de relevante número de novos docentes.

Ampliação das Câmaras de Assessoramento

● As Câmaras de Assessoramento, que têm por objetivo avaliar projetos de ensino e pesquisa, relatórios de atividades de bolsistas e pesquisadores e editais específicos lançados pela Funcap, tiveram aumento da participação de membros do interior do Estado.

● Representatividade dos membros (2017-2020): 20% interior e 80% capital.

● Representatividade dos membros (2020-2022): 49,1% interior e 50,8% capital.

Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex)

● Houve aumento da captação de recursos destinados a programas de pesquisa voltados para os núcleos de excelência e emergentes do Ceará.

● Realizado em parceria com o CNPq, o programa passou de 4 projetos apoiados, em 2015, para o número atual de 19, o que representou um incremento de 375% frente ao edital anterior. Consequentemente, houve aumento significativo de investimentos para atender a demanda desses projetos. O valor passou de R$ 2.256.495,50 (recurso destinado ao Edital 2011) para R$ 9.589.572,18 (Edital 2015)

Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem)

● Também realizado em parceria com o CNPq, o programa, embora tenha mantido um número de projetos estável (média de 16 projetos), teve aumento de aproximadamente 138% nos recursos destinados para as pesquisas. O valor passou de R$ 2.256.495,50 para R$ 5.382.426,50.

● Em 2017 foi assinado acordo de cooperação com a Capes para a concessão dos seguintes valores: Capes, total de R$ 47.777.203,20, e Funcap, R$ 23.664.000,00 (proporção de 2 para 1).

● Em 2021 a Funcap assinou acordo de cooperação com a Capes referente ao Edital 18/2020 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Parcerias Estratégicas nos Estados (concessão da Capes: R$ 4.766.400,00, Funcap: R$ 2.027.880,00 - proporção de 2 para 1).

● No mesmo ano, foi assinado acordo referente ao Edital 04/2021 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio ao Desenvolvimento da Região Semiárida Brasileira. A concessão da Capes foi de R$ 1.828.800,00 e a da Funcap foi de R$ 548.640,00 (proporção de 3 para 1).

Ampliação dos Programas de cooperação internacional

● O número de programas passou de apenas 1, em 2015, para 10, o número atual.

Programas de cooperação internacional em andamento

● European Research Council–ERC-CONFAP-CNPq (1 projeto aprovado)

● Fundação para Ciência e Tecnologia-FCT/Portugal (9 projetos aprovados)

● Grand Challenges Explorations-Brasil (1 projeto aprovado)

● INRIA CNRs (4 projetos aprovados).

● Cooperação Internacional Funcap/Insa Rouen Normandie (3 projetos aprovados)

● Chamada Water challenges for a changing world - JPI Water (1 projeto aprovado).

● Joint Programming Initiative Healthy and Productive Seas and Oceans-JPI Oceans (1 projeto aprovado).

● Medical Research Council-MRC (1 projeto aprovado).

● The UK Academies (5 projetos aprovados).

● Chamada Conjunta Funcap/UK-Brazil English Collaboration Call (1 projeto aprovado).

● Os projetos de cooperação internacional abrangem áreas como microplásticos, energias renováveis, recursos hídricos, saúde para comunidades vulneráveis, criação e implementação de práticas inovadoras, sustentáveis e escaláveis nas instâncias de ensino fundamental, médio e superior.

● O investimento desde 2015 nesses programas soma R$ 1.970.396,46.

Programa de Bolsa Acadêmica de Inclusão Social (B-Social)

● O projeto de bolsas de estudos para garantir a permanência dos estudantes na universidade foi criado em 2017 pela Funcap. Destina-se a alunos de graduação comprovadamente pertencentes a famílias de baixa renda das universidades geridas pelo governo (Universidade Estadual do Ceará - Uece -, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA - e Universidade Regional do Cariri - Urca).

● De 2017 a 2022, o total de recursos aprovados no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) chegou a R$ 61.243.850,00.

● A distribuição foi feita na seguinte proporção: Uece (55,10%), UVA (14,58%) e Urca (30,31%), valor equivalente a cerca de 2.250 bolsas.

Programa Avance

● Criada em 2017 pela Secretaria da Educação (Seduc), com a finalidade de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos de escolas públicas do ensino médio, a ação passou a ser executada pela Funcap a partir de 2019.

● De 2019 a 2020, o total aprovado no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) foi de R$ 11.400.479,00, valor destinado a 2 mil bolsas, cada uma paga durante 1 ano com o valor mensal de R$ 468,50.

● Atualmente o Programa Avance possui 645 bolsistas selecionados por meio de edital. O montante previsto para execução este ano é de R$ 3.656.169,60.

Programa Bolsa de Produtividade, Estímulo à Interiorização e Inovação Tecnológica (BPI)

● Destinado à concessão de bolsas e auxílios para pesquisadores com doutorado que trabalham em municípios do interior do Estado, o programa foi incluído no conjunto de ações da Funcap em 2008.

● Desde sua criação, teve aumento de 47% no número de bolsas de produtividade e de 170% no de bolsas de iniciação científica.

● Ao longo dos anos, o BPI se revelou um importante instrumento para promover a diminuição das desigualdades regionais e o desenvolvimento da pesquisa científica no interior.

Auxílio para Despesas Excepcionais de Pequeno Valor

● Lançado pela primeira vez em 2017, tem como objetivo contribuir para a realização de pesquisas e ações de grupos de pesquisa com sede no Ceará.

● Foram lançados dois editais (em 2017 e 2019) que forneceram apoio para 185 projetos.

● Investimento total do programa: R$ 1.664.299,66.

Programa de Auxílio para Apoio a Projetos de Grupos de Pesquisa

● Lançado em 2021, tem como objetivo o fomento à realização de projetos de pesquisa por grupos de IES (públicas ou privadas sem fins lucrativos) com sede no Ceará.

● Desde sua criação, teve 57 projetos aprovados, resultando em um investimento total de R$ 3.968.578,74.

Mulheres na Ciência (Edital 01/2022)

● A iniciativa, que foi pioneira, teve valor de R$ 3 milhões e seu principal objetivo é apoiar projetos de pesquisa de qualquer área do conhecimento, em instituições (públicas ou privadas sem fins lucrativos) do Ceará, que sejam coordenados por mulheres.

● Idealizado pela atual gestão da Funcap, o edital foi lançado no dia 11 de fevereiro de 2022.

● Serão concedidos até R$ 130 mil por projeto para cobrir despesas de capital e custeio, de acordo com a necessidade definida pela pesquisadora responsável. É possível, também, destinar até 30% do valor total para Bolsas de Apoio Técnico (BAT).

Programa Inova Fiocruz

● Lançado em 2020 em parceria com a Fiocruz Ceará, se destina a apoiar atividades de pesquisa na área da saúde para atuar no combate à crise sanitária e econômica imposta pela pandemia de coronavírus.

● O valor total do financiamento foi de R$ 2 milhões, com 14 propostas aprovadas.

Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS)

● Realizado em parceria com o Governo Federal e a Secretaria da Saúde (Sesa), o programa tem por finalidade apoiar o desenvolvimento de projetos que busquem soluções para os problemas e necessidades dos sistemas e serviços de saúde.

● Foi aprovado, nos últimos dois editais (2017 e 2021), um total de 61 projetos. O número representa aumento de aproximadamente 41,88%, comparando com os dois editais anteriores a 2015 (total de 43).

● O valor investido somente na última chamada foi de R$ 4.396.073,70.

Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter)

● A iniciativa registrou aumento de 379% na concessão de recursos.

● Em 2015 a Funcap investiu R$ 396.000,00. Em 2019 o valor foi de R$ 1.501.700,00.

Inovação empresarial

● Ao longo dos últimos 8 anos (2015 a 2022) foram lançados 14 editais de inovação empresarial, somando mais de R$ 39,7 milhões investidos e 228 empresas/pesquisadores contemplados. Alguns desses editais são descritos a seguir.

Inovafit Fase I e Fase II

● O Programa Funcap-Inovafit se destina a apoiar, por meio de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis), o desenvolvimento de produtos e processos inovadores por empresas brasileiras sediadas no Ceará.

● Ele tem foco em áreas importantes para o Estado, como Água, Energia, Segurança Pública, Saúde/Biotecnologia/Fármacos, Educação, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Agronegócio/Indústria alimentar, Eletrometal-Mecânico/Materiais/Nanotecnologia, Indústria da Construção Civil e Pesada, Economia Criativa, Inovação Social e Saneamento.

● Além dessas áreas são privilegiados pelo edital temas considerados disruptivos como Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Coleta e análise de dados (Big Data), Internet das Coisas (IOT) e Cidades Inteligentes (Smart Cities).

● Na Fase I do Inovafit são apoiados projetos em desenvolvimento inicial e passíveis de posterior melhoramento (inclusive para eventual submissão à FASE II).

● Essa fase tem duração de 6 meses e, ao final do período, cabe à equipe desenvolvedora a apresentação da viabilidade técnica da proposta, incluindo um Produto Mínimo Viável (MVP, do original Minimum Viable Product), seja ele um produto propriamente dito, um processo ou um serviço inovador, que possibilite testar e validar as hipóteses fundamentais do negócio junto ao mercado.

● Já na Fase II, o ponto de partida é o Produto Mínimo Viável (MVP), com o qual as empresas tentarão acessar o mercado.

● Nesta etapa, o edital tem como um dos objetivos estimular a cooperação entre empresas e pesquisadores para a formação de estudantes de pós-graduação por meio do envolvimento deles nos projetos inovação - inclusive através de estágios nessas empresas, capacitando mão de obra de alto nível para o mercado de trabalho no Ceará.

● De 2015 a 2022 foram lançados 6 editais Inovafit, sendo 3 correspondentes à Fase I e 3 à Fase II. Ao todo 148 projetos foram contemplados, somando R$ 23,1 milhões de recursos investidos.

Programa Centelha

● Lançado em 2019, o programa tem como objetivo estimular, através de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis), o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos e processos, gerando empresas que incorporem novas tecnologias a setores econômicos estratégicos do Ceará.

● Foram destinados, em apoio às propostas aprovadas, recursos no valor de R$ 2.216.000,00, sendo R$ 1.108.000,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep) e R$ 1.108.000,00 como contrapartida da Funcap. Ao todo 26 projetos foram contemplados.

Tecnova II

● Lançado em 2020, o programa tem como objetivo apoiar, por meio de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis) o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores em empresas já atuantes no mercado para o desenvolvimento dos seguintes setores econômicos, considerados estratégicos nas políticas públicas federais e de inovação do Ceará: Água, Energia, Segurança Pública, Saúde/Biotecnologia/Fármacos, Educação, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Agronegócio/Indústria alimentar, Eletrometal-Mecânico/Materiais/Nanotecnologia, Indústria da Construção Civil e Pesada, Economia Criativa, Inovação Social, Saneamento, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Coleta e análise de dados (Big Data), Internet das Coisas (IOT) e Cidades Inteligentes (Smart Cities).

● O Tecnova II recebeu um orçamento de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 2,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep) e R$ 1,4 milhão da Funcap. Foram aprovados 17 projetos.

Conecta: Cegás e Cagece

● Lançado em 2018, o Conecta tem como objetivo subvencionar projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de pequenas empresas sediadas no Ceará ou de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), também do Ceará, para construir competências científicas e tecnológicas, incentivar alianças estratégicas para o desenvolvimento, promover a disseminação do conhecimento e gerar resultados com potencial para aplicações com valor de mercado.

● Foram publicados dois editais com o programa com a Cegás: 06/2018 - Funcap – Cegás e 09/2018 - Funcap - Cegás. Os problemas abordados foram os seguintes:
○ “Desenvolvimento de estrutura de caixa enterrada em leito carroçável, leve e de alta resistência (com tampas de 50 a 200 kg menos espessas, mais duráveis e com dispositivos facilitadores de abertura)”;
○ “Análise da eficiência de combustão em fornos a partir de diferentes cenários de mistura de Gás Natural e Gás Natural Renovável (GNR)”;
○ “Métodos/ensaios de identificação de perda de espessura em tubulação”.

● Ao todo foram investidos R$ 600 mil, com 3 pesquisadores contemplados.

● Em 2021, também como parte do Conecta, a Funcap lançou dois editais em parceria com a Cegás e a Cagece. A parceria firmada com as duas empresas teve como intuito fomentar, através da subvenção econômica (recursos não reembolsáveis), o desenvolvimento de produtos e processos inovadores para as áreas de interesse para elas e para o Governo do Estado.

● Nestes dois foram investidos R$ 2,5 milhões, sendo R$ 500 mil destinados aos projetos do edital com a Cegás e R$ 2 milhões aos projetos do edital com a Cagece.

● O edital com a Cegás teve investimentos direcionados aos seguintes temas:
○ Sistema de cadastro e navegação nos ativos;
○ Definição dos locais para controle, através de sistema de monitoramento da dispersão do biometano;
○ Otimização do processo de leitura do consumo de clientes residenciais e comerciais;
○ Estudo energético da injeção de hidrogênio nas redes de distribuição de gás canalizado.

● Já o edital lançado em parceria com a Cagece abordou o tópicos a seguir:
○ Sistema compacto de tratamento e recuperação de rejeito de estações de tratamento de água, eficiente, de baixo custo e elevada facilidade operacional;
○ Estações de tratamento de esgoto eficientes, compactas, de baixo custo e elevada facilidade operacional;
○ Modelo de contribuição de água pluvial em rede coletora de esgoto;
○ Redução de perdas de água em redes e ligações domiciliares baseado em Inteligência Artificial;
○ Aproveitamento de lodo de estações de tratamento de esgoto;
○ Avaliação e reconstituição de estanqueidade de lagoas de estabilização;
○ Micro e macromedição de baixo custo em sistemas de abastecimento de água para redução de perdas; Estações de tratamento de águas eutrofizadas, eficientes, compactas, de baixo custo e elevada facilidade operacional;
○ Atualização de padrão de imóvel baseado em SIG;
○ Padrões de ligação de água à prova de fraude.

Edital Energias Renováveis

● Lançado em 2021, o edital teve como objetivo fomentar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com propostas de soluções para desafios globais que se manifestam na realidade local como temas estratégicos. Dentre eles se destacavam os seguintes: eficiência energética do setor industrial, parques eólicos offshore, fortalecimento, integração e interiorização da cadeia produtiva de energias, hidrogênio verde, mobilidade elétrica e Sistemas Ciberfísicos de Energia (e-CPSs).

● O edital contemplou propostas de empresas sediadas no Ceará e de pesquisadores vinculados a IES ou ICTs sediadas no Ceará.

● Ao todo foram investidos R$ 5 milhões de reais, com 15 projetos apoiados.

Inovação pública: Cientista Chefe

● Em 2018 a Funcap lançou o Programa Cientista Chefe, uma iniciativa inovadora em que tem como um dos principais objetivos conectar a ciência e a pesquisa com as necessidades da administração pública, beneficiando com aporte de conhecimento um conjunto de áreas consideradas de alta prioridade.

● A partir de demandas do governo, a Funcap atua como articuladora junto ao ecossistema de pesquisa e pós-graduação para configurar equipes qualificadas e capazes de se integrarem a secretarias ou órgãos da administração estadual.

● Desafios são identificados em conjunto e com isso estuda-se como a pesquisa científica pode contribuir, por meio de projetos com soluções concretas, para melhorar a eficiência e inovar os serviços públicos.

● Atualmente há 19 cientistas chefes em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Meio Ambiente. São mais de 100 projetos em andamento que congregam cerca de 1.000 bolsistas (pesquisadores e estudantes).

● Dentre os resultados obtidos, ferramentas desenvolvidas nas áreas de Segurança Pública e Educação geraram para o Estado uma economia, em aquisições evitadas de produtos do mercado, da ordem de R$ 110 milhões.

● No enfrentamento à pandemia da Covid-19, equipes dos cientistas chefes de dados e de saúde estruturaram informações que permitiram modelar e inferir a dinâmica do contágio e das ações de combate, subsidiando tecnicamente as tomadas de decisões do comitê gestor presidido pelo então governador Camilo Santana.

● Na área de meio ambiente, estão sendo desenvolvidos instrumentos (bases de dados, atlas, normativos), a partir do conhecimento científico dos ecossistemas, que buscam garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Estado e a continuidade de diversas atividades econômicas que são mantidas pelo capital natural presente nos biomas marinho, na zona costeira, na Caatinga e nas serras úmidas.

● Os resultados do Cientista Chefe ultrapassaram as fronteiras do Ceará. Em um dos exemplos, um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, baseado em Inteligência Artificial, contratou parte da equipe oriunda do programa para desenvolver tecnologias em nível nacional.

● Em outra experiência, os resultados obtidos na área da pesca constituem hoje uma base científica que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) usou para elaborar a portaria nacional que regulamenta a exploração de lagosta.

● Além disso, uma articulação institucional aprovou recentemente, em uma chamada nacional MCTI/Fapesp, um Centro de Referência em Inteligência Artificial envolvendo ciência de dados e saúde. Esta ação extrapolou a área de saúde e começa a se desdobrar em outras nas quais há uso intenso de dados, como Cidades Inteligentes.

● Dado o sucesso do Programa Cientista Chefe, cujos resultados se materializaram na qualificação das políticas públicas, ele foi institucionalizado como uma ação estratégica do Estado por meio da Lei Nº 17.378 de 04/01/2021, aprovada pelo poder Legislativo a partir de projeto elaborado pelo poder Executivo.

● O Cientista Chefe inaugurou uma nova forma de financiamento público da pesquisa e da pós-graduação por meio da articulação entre as demandas do poder público com as soluções disponíveis no ecossistema de ciência, tecnologia e inovação.

● As entregas e os desdobramentos do programa têm tido um efeito colateral positivo, que é a geração de spin-offs (produtos e soluções) a partir dos grupos de pesquisa envolvidos. Alguns desses produtos e soluções são demandados hoje.

● Dentre os exemplos podem ser citadas startups em processo de criação nas áreas de Educação (com vídeos de qualificação para professores e alunos visando o melhoramento da proficiência do ensino e indicadores de ciências e matemáticas) e de Infraestrutura (tecnologia de captação de imagem para indicação da qualidade viária).

Ações emergenciais para o enfrentamento da Covid-19

● O Ceará, assim como outros estados brasileiros, focou seus esforços prioritários de inovação em medidas emergenciais para o enfrentamento da doença. Ações como a criação de um capacete de respiração assistida, a manutenção rápida de respiradores, a produção de face shields e máscaras descartáveis, além de projetos que oferecessem informações para tomadas de decisões estratégicas, foram cruciais para o combate à pandemia no Ceará.

Capacete Elmo

● Um consórcio que envolveu Universidade Federal do Ceará, a Secretaria da Saúde, Escola de Saúde Pública (ESP) do Ceará, Funcap, Universidade de Fortaleza Unifor) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), desenvolveu o capacete de respiração assistida batizado de Elmo.

● O equipamento é um sistema de suporte respiratório não invasivo em formato de capacete transparente. Ele foi projetado para o atendimento de pacientes em tratamento de suporte aos pacientes com Insuficiência Respiratória Hipoxêmica (IRpA) causada pela Covid-19.

● Estudo clínico realizado no Hospital Leonardo da Vince revelou que a intubação foi evitada em 60% dos casos em pacientes com IRpA moderada a grave. Esses resultados foram fundamentais para aprovação, obtida na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para fabricação do Elmo em larga escala.

● O produto desenvolvido no Ceará recebeu o prêmio de projeto mais inovador no 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, realizado no início do ano. Além disso, a equipe responsável pelo projeto recebeu a Medalha da Abolição, comenda máxima do Governo do Estado.